16/03/2012 19h08 - Atualizado em 16/03/2012 19h49

MPF estuda abertura de investigação contra Agnelo Queiroz

Jornal denunciou pagamentos a Agnelo quando ele era diretor Anvisa.
Procurador terá 30 dias para abrir inquérito ou arquivar representação.

Do G1 DF

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O Ministério Público Federal solicitou nesta quinta-feira (15) que seja definido um procurador da representação do órgão em Brasília para analisar a possibilidade de abertura de inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
O pedido ocorreu depois da publicação de reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", na edição desta quinta, que denunciava supostos pagamentos a Agnelo por uma empresa farmacêutica no período em que ele era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010.
O advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, afirmou que não existem fatos concretos que evidenciem a participação de Agnelo no recebimento de dinheiro pela empresa farmacêutica. “O Ministério Público não pode se mover só por elementos superficiais, especulados, imaginados. É preciso um fato concreto, que tenha dimensão capaz de sugerir uma autoria, uma responsabilidade”, declarou Alcoforado.
O porta-voz do governo do DF, Ugo Braga, afirmou que a denúncia é "mal feita" e "frágil". "É uma piada de mal gosto. É ótimo que o MP investigue porque vai concluir que a denúncia é uma bobagem", afirmou Braga.
De acordo com o porta-voz, o único indício da nova denúncia é uma agenda de compromissos que traz uma anotação com o nome Agnelo. "É um Agnelo, não se sabe nem se é o mesmo Agnelo. Os dados foram vazados pela Polícia Civil de Minas, um estado governado pelo PSDB, e isso é importante que se diga. Não foi feita uma perícia na agenda, ela é uma prova muito frágil", disse Braga.
O encaminhamento de ofício para possível processo investigativo do MPF foi feito por iniciativa do próprio órgão. Até o início da próxima semana será definido um procurador responsável por analisar o caso. Ele terá 30 dias para decidir se será aberta uma investigação.
A representação poderá ser arquivada caso o procurador considere que não há indício mínimo de ilegalidade cometida por Agnelo. O responsável pela análise será definido por meio de sorteio.
A Anvisa recebeu, também na tarde desta quinta-feira, pedido de abertura de sindicância feito pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) para apurar as denúncias contra Agnelo. A assessoria de imprensa do órgão informou que a sindicância ainda não foi aberta.
Outra denúncia
Em fevereiro deste ano, o corregedor da agência, Ivon Carrico, entregou a representantes do governo do Distrito Federal uma declaração informando que não foram encontradas irregularidades cometidas pelo governador quando ele foi diretor do órgão.
Agnelo foi acusado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) de receber R$ 50 mil de propina de Daniel Tavares, ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica. Na época da denúncia, a empresa negou envolvimento com irregularidades.
Em novembro do ano passado, a deputada apresentou um recibo de R$ 5 mil de uma transferência feita pelo ex-funcionário da empresa para a conta de Agnelo. O documento é de janeiro de 2008, época em que Agnelo era diretor da Anvisa, responsável por liberar a circulação de medicamentos.
Na época, por meio de nota, o governador confirmou ter recebido o depósito, mas diz que foi “a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.
Agnelo também é investigado pela Procuradorian Geral da República por suposto enriquecimento ilícito. No final do ano passado, reportagem da revista “Isto É” afirmou que a evolução patrimonial da família do governador é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do DF por suposto esquema de desvio de dinheiro público. O governador negou as acusações e afirmou que vai processar a revista.