28/03/2012 20h03 - Atualizado em 28/03/2012 20h03

GDF diz não poder remanejar verba para repassar a professores

Sindicato quer que governo use R$ 285 milhões do Fundo Constitucional.
Greve completa 17 dias nesta quarta; GDF diz que não vai entrar na justiça.

Do G1 DF

A secretária de Planejamento em exercício do Distrito Federal, Wanderly Costa, disse nesta quarta-feira (28) que o governo não pode remanejar recursos do Fundo Constitucional para reajustar o salário dos professores da rede pública, como reivindica o sindicato da categoria. A entidade quer que o GDF use R$ 285 milhões do fundo para conceder o aumento.
O diretor jurídico do Sindicato dos Professores, Washington Dourado, contesta as explicações do governo. Segundo ele, o GDF está usando os R$ 285 milhões para outras áreas. Segundo ele, o sindicato pode ir até a Justiça se for necessário. “Basta uma decisão política do governo para o fim da greve”, disse.
Segundo Wanderly , a proposta é ilegal, porque a verba faz parte das despesas de custeio e é usada para pagar auxílio-alimentação e auxílio-creche a servidores. Segundo a secretária, já foram gastos este ano R$ 46 milhões desses recursos para o pagamento dos benefícios.

Ela disse que os gastos são enquadrados como despesas obrigatórias, previstas em lei, e que o governo é obrigado a cumprir. “Retirar dinheiro dessas despesas significa que os próprios professores deixariam de receber auxílio-alimentação e auxílio-creche”, afirmou.
A secretária disse ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal determina que os recursos do Fundo Constitucional sejam computados na receita corrente do DF. Segundo ela, se o recurso for retirado das despesas de custeio para despesas de pessoal, a receita do DF cai. “Esse ano não tem nenhum centavo para qualquer categoria”, disse.
De acordo com o porta-voz do GDF, Ugo Braga, o governo está aberto a conversar todo dia com a categoria mas não tem encontro agendado. Ele disse que o secretário de Educação, Denilson Bento, pode receber uma comissão da categoria nesta quinta, quando os professores fazem um ato público na frente da Secretaria de Educação.
Justiça
O porta-voz também descartou neste momento uma eventual ação judicial do GDF contra a greve dos professores. "Não existe nenhum risco de judicializarmos a greve."
O GDF também divulgou nesta quarta os números sobre adesão da categoria ao movimento. De acordo com o governo, nas 14 regionais de ensino a adesão é de 37%, o que significa que, dos 20,5 professores da rede pública, 7,6 mil estão parados.

29/03/2012 12h27 - Atualizado em 29/03/2012 13h59

Professores fazem ato público por cumprimento de acordo com GDF

Grevistas vão ser reunir com secretário de Educação na tarde desta quinta.
GDF reafirma que vai cortar ponto de grevistas, mas descarta ir à Justiça.

Felipe Néri Do G1 DF

Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal realizaram ato público em frente à Secretaria de Educação na manhã desta quinta-feira (29). A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro) Rosilene Correa informou ao G1 que uma reunião foi marcada com o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa. A assessoria de imprensa do órgão confirmou que secretário irá se reunir com os professores, às 14h30, na tentativa de acabar com a greve, que já dura 18 dias.

Cerca de 1 mil professores, segundo a PM, se reuniram na Secretaria de Educação (Foto: Felipe Néri/ G1)

A manifestação reuniu cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar. A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF.
Os professores também reivindicam a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.
A Secretaria de Planejamento reafirmou nesta quinta (29) que os professores que estão fora de sala de aula terão desconto na folha de pagamento de todos os dias parados. O corte só será feito a partir de maio. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o governo mantém a decisão de não oferecer ajuste salarial, mas não pretende entrar na Justiça contra a manutenção da greve.

Motoristas tentam cruzar a L2 Norte no momento da
manifestação (Foto: Felipe Néri/ G1)

Trânsito
Depois do ato público em frente ao prédio da Secretaria de Educação, os manifestantes bloquearam parte da L2 Norte entre 12h e 12h15. Os dois sentidos da via, de três faixas em cada lado, foram ocupados pelos professores, na altura da 607 Norte. A polícia desviou a passagem dos carros para a L3 Norte e para as vias das quadras comerciais.
Apesar da interrupção do tráfego ao longo de aproximadamente 1 quilômetro da L2 Norte no momento da manifestação, o trânsito voltou a fluir normalmente depois de 12h20.

NOTA INFORMATIVA AOS CONCURSADOS

NOTA INFORMATIVA AOS CONCURSADOS
(29/03/2012 - 12:05)

A Secretaria de Administração Pública informa que, em consequência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encontram-se suspensas as contratações de novos servidores.

 

Esclarece, ainda, que serão prorrogados todos os concursos do GDF cujos prazos vencem neste ano (2012) e que prevejam - em edital - a possibilidade de adiamento da data de vencimento.

 

Essa iniciativa atende ao Decreto que institui medidas para a contenção de gastos com pessoal.

Mais informações,
Ascom/Seap
(61) 3225.0594

28/03/2012 20h03 - Atualizado em 28/03/2012 20h03

GDF diz não poder remanejar verba para repassar a professores

Sindicato quer que governo use R$ 285 milhões do Fundo Constitucional.
Greve completa 17 dias nesta quarta; GDF diz que não vai entrar na justiça.

Do G1 DF

A secretária de Planejamento em exercício do Distrito Federal, Wanderly Costa, disse nesta quarta-feira (28) que o governo não pode remanejar recursos do Fundo Constitucional para reajustar o salário dos professores da rede pública, como reivindica o sindicato da categoria. A entidade quer que o GDF use R$ 285 milhões do fundo para conceder o aumento.
O diretor jurídico do Sindicato dos Professores, Washington Dourado, contesta as explicações do governo. Segundo ele, o GDF está usando os R$ 285 milhões para outras áreas. Segundo ele, o sindicato pode ir até a Justiça se for necessário. “Basta uma decisão política do governo para o fim da greve”, disse.
Segundo Wanderly , a proposta é ilegal, porque a verba faz parte das despesas de custeio e é usada para pagar auxílio-alimentação e auxílio-creche a servidores. Segundo a secretária, já foram gastos este ano R$ 46 milhões desses recursos para o pagamento dos benefícios.

Ela disse que os gastos são enquadrados como despesas obrigatórias, previstas em lei, e que o governo é obrigado a cumprir. “Retirar dinheiro dessas despesas significa que os próprios professores deixariam de receber auxílio-alimentação e auxílio-creche”, afirmou.
A secretária disse ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal determina que os recursos do Fundo Constitucional sejam computados na receita corrente do DF. Segundo ela, se o recurso for retirado das despesas de custeio para despesas de pessoal, a receita do DF cai. “Esse ano não tem nenhum centavo para qualquer categoria”, disse.
De acordo com o porta-voz do GDF, Ugo Braga, o governo está aberto a conversar todo dia com a categoria mas não tem encontro agendado. Ele disse que o secretário de Educação, Denilson Bento, pode receber uma comissão da categoria nesta quinta, quando os professores fazem um ato público na frente da Secretaria de Educação.
Justiça
O porta-voz também descartou neste momento uma eventual ação judicial do GDF contra a greve dos professores. "Não existe nenhum risco de judicializarmos a greve."
O GDF também divulgou nesta quarta os números sobre adesão da categoria ao movimento. De acordo com o governo, nas 14 regionais de ensino a adesão é de 37%, o que significa que, dos 20,5 professores da rede pública, 7,6 mil estão parados.

26/03/2012 16h14 - Atualizado em 26/03/2012 16h34

Governo do DF cria grupo para controlar execução orçamentária

Anúncio foi feito durante reunião do 1º escalão do GDF nesta segunda.
Encontro foi o 1º de Swedenberger Barbosa e Luiz Paulo Barreto no GDF.

Do G1 DF

 

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, se reuniu nesta segunda-feira (26) com o vice-governador, Tadeu Filippelli, e com o secretariado e presidentes de empresas públicas do GDF. O encontro é o primeiro dos dois novos integrantes do governo: Swedenberger Barbosa, que assumiu a Casa Civil, e Luiz Paulo Barreto, novo chefe do Planejamento.
Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma junta de acompanhamento de execução orçamentária, formada pelo governador, pelo chefe da Casa Civil e pelos secretários de Planejamento e de Fazenda, Marcelo Piancastelli. De acordo com o GDF, o grupo vai cuidar da saúde fiscal do governo e garantir a execução orçamentária das ações prioritárias da gestão.

O governador do DF, Agnelo Queiroz, em reunião com o secretariado nesta segunda (26) (Foto: Roberto Barroso / Agência Brasília)

20/03/2012 17h52 - Atualizado em 20/03/2012 17h52

Servidores de saúde do DF entram em estado de greve

Limitação de reajustes descumpre acordo feito em julho, afirma categoria.
Sindicato diz que benefício é até 6% do salário de 27 mil profissionais.

Do G1 DF

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Servidores de saúde do Distrito Federal entraram em estado de greve nesta terça-feira (20). Eles alegam que o governo está descumprindo um acordo negociado com a categoria em julho do ano passado para incorporação dos 80% restantes da Gratificação por Apoio Técnico-administrativo (Gata) aos profissionais de nível médio. O benefício representa entre 3% e 6% nos salários.
O não cumprimento do acordo, de acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde), está vinculado à sanção do Decreto 33.550, que controla gastos com pessoal para não ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com a Secretaria de Administração, a lei prevê uma série de sanções ao governo caso os limites da LRF não sejam respeitados. A pasta confirmou que todos os reajustes ficam impossibilitados diante do decreto.
A diretora do sindicato, Marli Rodrigues, disse que apesar de o acordo com a pasta prever que a inclusão da gratificação começasse a ser feita em setembro deste ano, o decreto adianta que o GDF não tem condições de realizá-la. Segundo ela, a categoria conta com 27 mil profissionais.
“Compreendemos que se o governo fez um acerto com a gente ano passado, ele tinha que ter a responsabilidade de ter as reservas para pagar. Se não, é como você dar um cheque sem fundo”, afirmou.
Os servidores realizaram nesta terça uma paralisação de 30 minutos no Hospital Regional do Gama. A manifestação também está relacionada à falta de funcionários. Marli informou que serão realizadas assembleias regionais para decidir como cada cidade do DF vai construir sua proposta de greve.

19/03/2012 20h52 - Atualizado em 19/03/2012 20h52

Após denúncia, distrital cancela contratos suspeitos de irregularidades

Deputada Liliane Roriz (PSD) alugava três veículos de pessoas físicas.
Parlamentar afirmou que com a medida 'não dá margem para dúvidas'.

Do G1 DF, com informações do DFTV

A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) cancelou nesta segunda-feira (19) três contratos de aluguel de carros com suspeitas de irregularidades. O cancelamento foi divulgado três dias após denúncia da TV Globo de que a parlamentar tinha assinado contratos com pessoas físicas. De acordo com Liliane, esse tipo de aluguel é mais barato do que em locadoras. “Eu decidi porque, cancelando os três, não daria margem para nenhuma dúvida”, disse.
A deputada, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, disse que usava os carros para reuniões itinerantes com a comunidade. Ela informou que, a partir de agora, vai usar seu veículo particular para fazer o trajeto.
“Vou no meu carro, [vou] botar tudo dentro do meu carro e ir. Eu estou prestando um serviço para a comunidade”, explicou.

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Liliane alugava um carro de Adriana Aparecida da Silva por R$ 2,5 mil por mês, mas no endereço listado como o da dona do veículo mora uma dona de casa que disse nunca ter prestado serviços para a parlamentar.
A distrital também mostrou nota do aluguel de um carro de uma moradora do Guará. Uma irmã da suposta dona do veículo negou a existência do contrato.
MP investiga possíveis abusos
O Ministério Público do Distrito Federal investiga os gastos dos deputados distritais com a verba indenizatória. De acordo com informações do MP, dos 24 parlamentares, 20 gastaram o benefício mesmo nas férias.
Todos os meses, os distritais recebem R$ 20 mil para custear gastos como combustível, locação de imóveis e veículos, consultorias e divulgação de atividade parlamentar. Esse valor era de R$ 11,2 mil, mas foi reajustado em 77% em fevereiro.
Os promotores do MP querem detalhes de como foi usada a em janeiro e pediram contratos e notas fiscais de aluguel de imóveis, de carros, de prestadores de serviços e de divulgação. O pedido foi enviado no fim do mês passado à presidência da Câmara Legislativa.
A solicitação foi motivada pela manutenção de gastos em pleno mês de recesso. Em janeiro, a Câmara legislativa ficou vazia, mas mesmo assim teve parlamentar que continuou gastando, por exemplo, como combustível.

19/03/2012 10h13 - Atualizado em 19/03/2012 12h41

Conselheiros tutelares do DF fazem ato público com doação de sangue

Protesto reivindica regulamentação da profissão e estrutura nos conselhos.
Atendimento funciona com apenas um plantonista nesta segunda-feira.

Felipe Néri Do G1 DF

 

Cerca de 50 conselheiros tutelares, de várias regiões administrativas do Distrito Federal, fizeram doação de sangue na manhã desta seguda-feira (19) no Hemocentro de Brasília. O ato público é para reivindicar a regulamentação da profissão e melhoria da estrutura física dos conselhos.
Os manifestantes pedem que a profissão seja regulamentada para que eles deixem de ser comissionados e passem a ser reconhecidos como servidores públicos, mesmo que por tempo determinado. De acordo com o diretor administrativo da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, Josué de Souza, a falta de regulamentação impede que os profissionais obtenham algumas garantias legais.

"Isso dificulta, por exemplo, que tenhamos acesso a financiamentos. Também impossibilita certas garantias legais, como o direito à licença. Temos que entrar na justiça para conseguir", disse Souza.
O G1 entrou em contato com a Secretaria da Criança, responsável pelos Conselhos Tutelares do DF, e aguarda retorno.

A conselheira tutelar Aparecida Maria de Moura doou sangue nesta segunda (19) pela valorização da vida. Ato público reinvindica regulamentação da profissão e estrutura dos conselhos no DF.(Foto: Felipe Néri/G1)

A conselheira tutelar de Vicente Pires Aparecida Maria de Moura, de 46 anos, participou do ato público e doou sangue pela primeira vez. Para ela, a manifestação dos profissionais no Hemocentro demonstra a preocupação que eles têm com a valorização da vida.
“Estamos mostrando para o governo que agimos para colaborar não só com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, mas em defesa da vida”, disse a doadora voluntária.
Os Conselhos Tutelares funcionam nesta segunda-feira (19) com apenas um plantonista, dos cinco que trabalham em cada unidade. Ao todo, há 175 conselheiros tutelares no DF. Pela legislação federal, os conselheiros ocupam cargo eletivo por três anos.

EstruturaOs manifestantes também reclamam da precariedade das instalações físicas das unidades onde funcionam os Conselhos Tutelares. Segundo Souza, há pouco espaço nas salas, faltam carros e até internet para averiguar as denúncias.
José Souza, disse, ainda, que faltam funcionários na área administrativa e na limpeza. "Não pedimos aumento salarial. Queremos condições dignas de trabalho para realizar os atendimentos", afirmou Souza.
Os conselheiros tutelares são os profissionais responsáveis pela aplicação de medidas protetivas para crianças e adolescentes que têm seus direitos violados pelo estado, pela sociedade ou por elas mesmas.

16/03/2012 19h08 - Atualizado em 16/03/2012 19h49

MPF estuda abertura de investigação contra Agnelo Queiroz

Jornal denunciou pagamentos a Agnelo quando ele era diretor Anvisa.
Procurador terá 30 dias para abrir inquérito ou arquivar representação.

Do G1 DF

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O Ministério Público Federal solicitou nesta quinta-feira (15) que seja definido um procurador da representação do órgão em Brasília para analisar a possibilidade de abertura de inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
O pedido ocorreu depois da publicação de reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", na edição desta quinta, que denunciava supostos pagamentos a Agnelo por uma empresa farmacêutica no período em que ele era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010.
O advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, afirmou que não existem fatos concretos que evidenciem a participação de Agnelo no recebimento de dinheiro pela empresa farmacêutica. “O Ministério Público não pode se mover só por elementos superficiais, especulados, imaginados. É preciso um fato concreto, que tenha dimensão capaz de sugerir uma autoria, uma responsabilidade”, declarou Alcoforado.
O porta-voz do governo do DF, Ugo Braga, afirmou que a denúncia é "mal feita" e "frágil". "É uma piada de mal gosto. É ótimo que o MP investigue porque vai concluir que a denúncia é uma bobagem", afirmou Braga.
De acordo com o porta-voz, o único indício da nova denúncia é uma agenda de compromissos que traz uma anotação com o nome Agnelo. "É um Agnelo, não se sabe nem se é o mesmo Agnelo. Os dados foram vazados pela Polícia Civil de Minas, um estado governado pelo PSDB, e isso é importante que se diga. Não foi feita uma perícia na agenda, ela é uma prova muito frágil", disse Braga.
O encaminhamento de ofício para possível processo investigativo do MPF foi feito por iniciativa do próprio órgão. Até o início da próxima semana será definido um procurador responsável por analisar o caso. Ele terá 30 dias para decidir se será aberta uma investigação.
A representação poderá ser arquivada caso o procurador considere que não há indício mínimo de ilegalidade cometida por Agnelo. O responsável pela análise será definido por meio de sorteio.
A Anvisa recebeu, também na tarde desta quinta-feira, pedido de abertura de sindicância feito pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) para apurar as denúncias contra Agnelo. A assessoria de imprensa do órgão informou que a sindicância ainda não foi aberta.
Outra denúncia
Em fevereiro deste ano, o corregedor da agência, Ivon Carrico, entregou a representantes do governo do Distrito Federal uma declaração informando que não foram encontradas irregularidades cometidas pelo governador quando ele foi diretor do órgão.
Agnelo foi acusado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) de receber R$ 50 mil de propina de Daniel Tavares, ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica. Na época da denúncia, a empresa negou envolvimento com irregularidades.
Em novembro do ano passado, a deputada apresentou um recibo de R$ 5 mil de uma transferência feita pelo ex-funcionário da empresa para a conta de Agnelo. O documento é de janeiro de 2008, época em que Agnelo era diretor da Anvisa, responsável por liberar a circulação de medicamentos.
Na época, por meio de nota, o governador confirmou ter recebido o depósito, mas diz que foi “a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.
Agnelo também é investigado pela Procuradorian Geral da República por suposto enriquecimento ilícito. No final do ano passado, reportagem da revista “Isto É” afirmou que a evolução patrimonial da família do governador é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do DF por suposto esquema de desvio de dinheiro público. O governador negou as acusações e afirmou que vai processar a revista.

16/03/2012 19h11 - Atualizado em 16/03/2012 19h15

Ministério Público do DF denuncia três servidores da Câmara por fraude

Segundo MP, irregularidade gerou prejuízo de cerca de R$ 25 mil.
Eles são acusados de usar irregularmente programa de assistência escolar.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou na semana passada à Justiça Federal três ex-servidores da Câmara dos Deputados e a dona de uma escola. Os quatro são acusados de fraudar o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (Sepae) da Casa, com prejuízos de cerca de R$ 25 mil. Os processos serão julgados na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

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Segundo o MP, a fraude ocorreu durante os meses de novembro de 2005 a abril de 2008; maio de 2007 a julho de 2009; e junho de 2009. De acordo com a investigação, a dona da escola fornecia aos servidores notas fiscais falsas, nas quais atestava a matrícula de seus filhos na instituição e informava valores de mensalidade superiores aos de fato praticados pela escola.
De acordo com a investigação, com os falsos recibos, que variavam de R$ 450 a R$ 630, os servidores preenchiam o requerimento de inscrição no programa, passando a receber o reembolso pelos valores pagos na forma de auxílio-creche. Cada um dos ex-servidores teria reembolsado, respectivamente, R$ 11.976,15; R$ 12.631,56 e R$ 580,84.
As investigações comprovaram que os filhos dos servidores nunca estudaram na escola. Em troca de cada recibo superfaturado emitido, a dona da escola recebia de R$ 100 a R$ 150 de cada um dos servidores.

16/03/2012 17h01 - Atualizado em 16/03/2012 21h10

CRM suspende 'interdição branca' na UPA de Samambaia

Entidade havia proibido médicos de atender devido a condições precárias.
Secretaria de Saúde anunciou contratação temporária de 18 médicos.

Do G1 DF

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal informou nesta sexta-feira (16) que  suspendeu o pedido para que os médicos da Unidade de Pronto Atendimento de Samambaia deixassem de atender a população.
Desde 13 de fevereiro o atendimento estava suspenso a pedido do sindicato da categoria, que alegava falta de condições de trabalho.
A decisão do CRM foi motivada pela contratação temporária de 11 clínicos e sete pediatras pelo GDF. De acordo com o presidente do CRM, Iran Cardoso, haverá pelo menos quatro médicos em cada turno. "O conselho não quer interditar novamente. Vamos manter uma conversa franca e continuar fazendo a fiscalização."
Atualmente, segundo o secretário-adjunto de Saúde, Elias Miziara, a regional de Samambaia conta com 35 clínicos e 25 pediatras. Os médicos atuam em escalas na UPA e no hospital. Parcerias com unidades da Asa Sul, Asa Norte, Ceilândia e Taguatinga também devem ajudar no atendimento.
Miziara disse ainda que até a próxima semana devem ser contratados novos profissionais. Também informou que o GDF pretende construir mais dez UPAs. Ele informou ainda que o novo modelo de gestão das UPAs deve ser definido até maio e afirmou que espera que até o final do ano elas estejam funcionando sob o regime que vier a ser aprovado.

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Atendimento abaixo do esperado
A UPA de Samambaia registrou 80 mil atendimentos entre 15 de fevereiro do ano passado e 5 de janeiro deste ano, segundo a Secretaria de Saúde.
O número é cerca da metade da estimativa anunciada na inauguração, de 500 pacientes por dia, o que daria 162,5 mil atendimentos no período.
De acordo com a pasta, a quantidade atendida corresponde à real demanda da UPA e não a uma suposta má prestação de serviço.
No início do mês, o governo do Distrito Federal suspendeu a chamada pública para seleção de organizações sociais interessadas na gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das cidades de São Sebastião, Recanto das Emas, Samambaia e Núcleo Bandeirante. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o prazo dado para inscrições foi pequeno e poucas instituições se credenciaram.

12/03/2012 16h35 - Atualizado em 12/03/2012 16h35

Governo do DF anuncia corte de ponto de professores em greve

De acordo com porta-voz, medida vale a partir desta segunda-feira (12).
GDF diz que não ter recursos para atender reivindicações da categoria.

Do G1 DF, com informações do DFTV

O porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o GDF vai cortar o ponto dos professores da rede pública de ensino que aderiram a greve. "O governo não pode pagar professor que não vai ao trabalho. Hoje já foi cortado", disse.
O porta-voz afirmou que o governo não pretende recorrer à Justiça para barrar o movimento grevista. De acordo com Braga, a ordem do governador Agnelo Queiroz é insistir no diálogo com a categoria e forçar os professores a uma "reflexão".
Mais de 540 mil alunos da rede pública de ensino do DF estão sem aula nesta segunda (12). De acordo com Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), a categoria resolveu parar após o governo do DF não cumprir acordo estabelecidos em 2011.
Em entrevista ao G1, a diretora do sindicato, Roselene Correa, informou que a categoria entregou no início do governo Agnelo uma pauta extensa de reivindicações.
"O que nos levou à greve é um acordo de abril do ano passado que não foi cumprido, principalmente em dois itens: plano de saúde e reestruturação do plano de carreira. Isso passa pela recuperação salarial. Queremos a isonomia com demais categorias do serviço público no DF de nível superior. A negociação é que vai definir os índices de reajuste", ressaltou.
Segundo o sindicato, as 649 escolas públicas do DF vão permanecer fechadas até, pelo menos, 20 de março, quando será realizada uma nova assembleia.
A Secretaria de Educação afirma que o governo está impossibilitado de atender todas as reivindicações dos professores em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal estariam quase no limite do que permite a lei, segundo o GDF.
Na semana passada, quando os professores decidiram em assembleia decretar greve, o governador disse que o governo não tem como dar aumento para nenhuma categoria do governo este ano, devido à LRF. Agnelo destacou que o segmentou foi o que recebeu maior reajuste na atual gestão.
"Como explicar para a população que vai suspender um serviço essencial uma categoria que recebeu 14% de reajuste, o dobro da inflação, e com piso três vezes maior que o nacional?", disse Agnelo.
O secretário de Educação, Denílson da Costa, enfatizou que mais de 90% dos pedidos de negociação, que começaram ano passado, já foram atendidas.

Distritais defendem contratação de concursados para a área da Saúde

08/03/2012 19:05

Aprovados pedem nomeação (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

A contratação de servidores e críticas à terceirização na rede pública de Saúde do Distrito Federal dominaram os debates parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (8). A discussão refletiu o movimento nas galerias da Câmara Legislativa, onde aprovados em concursos da Secretaria de Saúde cobravam dos deputados apoio para nomeações de novos servidores.
Primeira a tratar em plenário da questão da Saúde, a deputada Celina Leão (PSD) cobrou do GDF um cronograma de contratações, afirmando que o governo Agnelo Queiroz contratou menos servidores do que o anunciado. Ela ressaltou ainda que o aumento de 13% nos recursos do Fundo Constitucional do DF propicia a chamada de concursados. "No entanto, o que vemos é um edital para a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o governo contratando enquanto há gente esperando em cadastros de reserva”, afirmou Celina.
O deputado Roney Nemer (PMDB) disse que já solicitou ao governador um cronograma de contratações.
Presidindo a sessão, Dr. Michel (PSL) afirmou que é contra a existência de cadastros de reserva em concursos públicos. “Tenho um projeto de lei para acabar com essa maracutaia”. Em seguida, o deputado convocou os deputados para um encontro com o governador para tratar dos problemas da Saúde no DF.
Para a deputada Eliana Pedrosa (PSD) os recursos para contratações deveriam estar garantidos, uma vez que estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Vejo muitos servidores se aposentando e o governo, nos últimos três quadrimestres, com receitas superiores ao dobro da inflação. A folha de pessoal não cresceu dessa maneira”, destacou a distrital.
Já Siqueira Campos (PSC) apontou a contratação de técnicos como uma contribuição para o fim do “caos da Saúde” e pediu respeito aos concursados. “São pessoas que abdicam dos prazeres para estudar e não podem ficar nesta situação. Antes de terceirizar devemos contratar essas pessoas”, argumentou o distrital. Liliane Roriz (PSD) parabenizou o discurso de Celina e disse que “Agnelo tem um governo de contradições e que, em um ano, não fez nada pelos servidores”.
Defesa - A deputada Arlete Sampaio (PT) defendeu o GDF e disse que o governador espera o resultado financeiro do primeiro quadrimestre de 2012 para poder voltar a contratar. “As onze mil contratações previstas para a área de Saúde, aprovadas nesta Casa no ano passado, serão feitas ao longo dos quatro anos. As dificuldades momentâneas serão superadas”, afirmou Arlete.  A parlamentar relatou ainda algumas ações do governo em prol da Saúde, como a inauguração de 85 novos leitos de UTI, reformas em hospitais e 4.500 contratações de profissionais.
Concurso Público – Em aparte ao discurso de Celina Leão, o deputado Chico Leite (PT) relembrou sua luta contra políticas de terceirização em governos anteriores e posicionou-se favoravelmente ao concurso público. “O Estado deve assumir os setores estratégicos, como Saúde e Educação. Hoje no Governo Agnelo, mantenho meu posicionamento em defesa do concurso para o ingresso no serviço público”, afirmou o distrital.
Liliane Roriz (PSD) comentou ter gostado do discurso de Chico Leite e disse que “seria bom que o governo ficasse sabendo de sua posição”. Já Israel Batista (PDT) valorizou os concursados e observou que o GDF deve encontrar uma solução para as pessoas que aguardam nomeação.

Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social

08/03/2012 12h06 - Atualizado em 08/03/2012 14h33

Após assembleia, professores do DF decidem decretar greve

Aulas serão suspensas a partir da próxima segunda-feira (12).
Segundo sindicato, categoria pede plano de ajuste salarial.

Do G1 DF

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Professores da rede pública do Distrito Federal decidiram durante assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (8) entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (12). Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), a categoria pede um plano de ajuste salarial para os próximos três anos, mas o valor não foi definido.

 

 

Em assembleia nesta quinta-feira (8), professores do DF levantam os braços para aderir à greve, que começa na segunda (12). (Foto: Felipe Néri)

“Queremos que o governo nos coloque dentro da média dos salários de nível superior do GDF. Nada justifica que a gente fique na rabeira”, disse a diretora de imprensa do Sinpro-DF, Rosilene Correa.

 

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• Professores da rede pública do DF fazem paralisação por reajuste salarial

O governador Agnelo Queiroz reiterou nesta quinta que o governo não tem como dar aumento para nenhuma categoria este ano, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Agnelo destacou que o segmentou foi o que recebeu maior reajuste na atual gestão.
"Como explicar para a população que vai suspender um serviço essencial uma categoria que recebeu 14% de reajuste, o dobro da inflação, e com piso três vezes maior que o nacional", enfatizou Agnelo Queiroz.

Os professores também pedem plano de saúde, incentivo para estudos, redução do número de alunos em sala de aula e ainda a redução da carga horária para profissionais com mais tempo de carreira.
“Infelizmente, o governo não nos deu alternativa. Esperamos que cumpra o acordo de abril do ano passado, que inclui plano de saúde e reestruturação da carreira”, acrescentou Rosilene Correa.

A diretora também informou que o Sinpro-DF está aberto ao diálogo com o governo. "Não vamos engessar o processo de negociação", declarou Rosilene Correa.

Os professores informaram que estarão em sala de aula nesta sexta-feira (9) e programam um ato público em frente à residência oficial do governador, em Águas Claras, na próxima quarta-feira (14). A próxima assembleia está marcada para 20 de março.

Apoio de estudantes
A Polícia Militar calcula que cerca de seis mil pessoas participaram da assembleia em frente ao Palácio do Buriti. Estudantes de escolas públicas também estiveram no local como forma de apoio aos professores.

A aluna do terceiro ano do Centro de Ensino Médio Nº 1 do Paranoá, Valdineia Teixeira, participou da assembleia com um grupo de colegas e pediu melhorias para o ensino. "Queremos abraçar a causa dos professores, porque com nós somos os maiores prejudicados com a greve", disse a estudante.

De acordo com o Sinpro-DF, a categoria entrou em greve três vezes nos últimos dez anos. Foram 54 dias com professores fora das salas de aula em 2002, outros 7 dias em 2005 e 17 em 2009.

09/03/2012 07h00 - Atualizado em 09/03/2012 07h52

Samu-DF recebe R$ 740 mil para 37 ambulâncias, mas opera com 31

Falta de médicos e motoristas impede circulação de todas, diz gerência.
GDF diz que vai convocar condutores e fazer concurso para médicos.

Do G1 DF

 

 

Samu roda com menos ambulâncias por falta de
médicos e motoristas (Foto: Raquel Morais/G1)

Mesmo recebendo R$ 739,5 mil mensalmente do Ministério da Saúde para operar com 37 ambulâncias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Distrito Federal roda apenas com 31 carros. Segundo a gerência, faltam médicos e motoristas para permitir que todos os veículos estejam em circulação.
O gerente do Samu, Rodrigo Caselli, disse que o valor repassado pelo ministério é destinado ao custeio e manutenção e por isso não pode ser utilizado para contratação de pessoal, que é responsabilidade da Secretaria de Saúde. “Se pudesse, não teríamos tido esse problema”, afirmou.
De acordo com a pasta, apesar de operar com menos ambulâncias do que deveria, o número de veículos cumpre o estabelecido pela Política Nacional de Urgências e Emergências do Ministério da Saúde. Em agosto de 2011, a entidade realizou concurso para contratar 100 motoristas para o Samu, com remuneração de R$ 1.685,30, e preencher 200 vagas em cadastro de reserva.

 

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Os profissionais ainda não foram convocados. Segundo a secretaria, o decreto de convocação de 200 motoristas foi enviado para a Secretaria de Administração Pública e aguarda autorização do governo. Sobre os médicos, a pasta diz estar elaborando processo para contratar uma instituição que organize o edital para o concurso. A pasta não informou prazo para término do procedimento.
Até o final de fevereiro, equipamentos de massagem cardíaca usados pelas 31 ambulâncias e dez veículos de intervenção rápida do Samu estavam parados há seis meses por falta de bateria. Parte dos desfibriladores do órgão também está parada por falta de pilhas de lítio. Os aparelhos são usados em casos de parada cardíaca.
De acordo com o gerente do Samu, o pedido de licitação para manutenção dos massageadores havia sido enviado à secretaria há um ano e meio e o processo para a compra das pilhas de lítio dos desfibriladores corria há dez meses. Na época, a pasta afirmou que os processos para contratação das empresas estavam em andamento.
O Samu atende em média 60 pacientes por mês com parada cardíaca. Para suprir a falta dos massageadores, os médicos recorriam à reanimação manual. “Mas, com isso, você ocupa um profissional que poderia estar prestando outro socorro, verificando outra coisa. Fora que o equipamento faz o procedimento regular, e o médico fica cansado depois de um tempo”, afirmou o gerente.
 
Motos
Para compensar a defasagem e prestar atendimento mais rápido, o Samu trabalha com 14 motolâncias. Elas rodam em dupla de segunda a sábado em Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Guará, Sobradinho, Plano Piloto e Planaltina. Nos domingos e feriados, os pares operam nas cinco primeiras cidades.
De acordo com a gerência, todos os motociclistas são, por exigência da Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, técnicos em enfermagem. Em média, cada dupla realiza diariamente oito atendimentos. O Samu disse o ideal seria ter dez pares por dia.
 

04/03/2012 08h55 - Atualizado em 04/03/2012 09h09

Brasília tem segunda pior cobertura de saúde bucal entre capitais

Dados fazem parte de detalhamento do Índice de Desempenho do SUS.
Governo do DF afirma que ampliou investimentos na área em 2011.

Do G1 DF

Brasília apresenta a segunda pior cobertura de saúde bucal entre as capitais, perdendo apenas para Cuiabá (MT), segundo dados detalhados do Ministério da Saúde sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), que leva em conta informações oficiais registradas entre 2008 e 2010.

Capitais (Grupo 1)	IDSUS 2012	Cobertura de saúde bucal
Vitória	7,08	9,87
Curitiba	6,96	7,8
Florianópolis	6,67	9,41
Porto Alegre	6,51	3,3
Goiânia	6,48	6,25
Belo Horizonte	6,40	5,76
São Paulo	6,21	2,26
Campo Grande	6,00	7,37
São Luís	5,94	4,76
Recife	5,91	5,07
Natal	5,90	9,48
Salvador	5,87	3,16
Teresina	5,62	10
Manaus	5,58	3,97
Cuiabá	5,55	1,3
João Pessoa	5,33	10
Fortaleza	5,18	4,5
Brasília	5,09	2,08
Maceió	5,04	4,49
Belém	4,57	2,29
Rio de Janeiro	4,33	2,33
Capitais (Grupo 2)	IDSUS 2012	Cobertura de saúde bucal
Palmas	6,31	10
Boa Vista	5,76	6,39
Rio Branco	5,56	6,23
Aracaju	5,55	7,49
Porto Velho	5,51	8,83
Macapá	5,09	9,88
Fonte: Ministério da Saúde

Considerando todo o sistema público de saúde, Brasília obteve nota 5,09, abaixo da média de 5,4 atribuída à saúde pública no país. O governo divulgou nesta semana uma avaliação em relação aos serviços oferecidos pelo SUS. A capital com melhor desempenho foi Vitória (ES) e a pior foi o Rio de Janeiro.
Conforme o detalhamento dos dados do ministério, Brasília apresentou nota 2,08 na cobertura de saúde bucal. Vitória, a capital melhor avaliada considerando todo o sistema de saúde pública, teve nota 9,87. Cuiabá, com pior nota entre as capitais na saúde bucal, obteve 1,3.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do DF, os dados são resultado do "descaso" de governos anteriores. A secretaria também afirma que ampliou o número de dentistas e a cobertura de saúde bucal.
O desempenho da saúde bucal leva em conta, de acordo com o governo, o número de equipes no programa saúde da família e o total de cirurgiões dentistas na atenção básica em relação à população.
Segundo o governo federal, "maior cobertura indicaria maior oferta de serviços de odontologia básica e facilidade de acesso".
A secretaria de Saúde informou ao G1 que o índice de saúde bucal deve apresentar melhora nos próximos levantamentos, em razão dos investimentos feitos na área. A assessoria informou que, em 2011, 179 dentistas foram contratados na rede pública de saúde.
Dados do governo do DF indicam que, na comparação com 2010, houve, no ano passado, um aumento de 35% na cobertura de saúde bucal. Em termos de atendimento, no mesmo período, houve aumento de 5 para 12 (subcategorias de atendimento em saúde bucal), diz a secretaria.
Escovação dental
O ministério traz ainda dados de ação coletiva de escovação dental supervisionada. Neste aspecto, Brasília também aparece com uma das piores notas entre as capitais. Obteve nota 0,20 - Vitória, por exemplo, obteve 6,85.
De acordo com o governo federal, as informações indicam a "proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal". "Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal", afirma o ministério.
IDSUS
Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições do IDSUS 2012 levaram em conta dados repassados pelos municípios e bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010.
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final (veja os critérios no final deste texto).
Grupos
Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde - no Grupo 1, por exemplo, estão os 29 municípios mais ricos e com estruturas mais complexas; no Grupo 6, as 2.183 menores cidades e com os serviços mais básicos e de baixa complexidade. Considerando as capitais, seis estão no Grupo 2 e as outras 21 estão no Grupo 1.

05/03/2012 17h28 - Atualizado em 05/03/2012 17h28

Câmara Legislativa do DF passa a exigir ficha limpa de comissionados

Eles devem mostrar documentos para provar que estão em dia com a Justiça.
Servidores têm 30 dias para apresentar documentos, sob risco de exoneração.

Do G1 DF

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Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta segunda-feira (5) a exigência de ficha limpa para servidores que ocupam cargos comissionados. No momento da posse, eles deverão apresentar uma relação de documentos que comprove que eles estão em dia com a Justiça.
De acordo com a Casa, quem já ocupa cargos de confiança tem até 30 dias para apresentar a documentação exigida, sob risco de exoneração. Em dezembro de 2011, a Câmara contabilizava 1.747 servidores, sendo 1.148 comissionados. Até a publicação desta reportagem a Câmara não havia informado se houve mudança nesses números.
Os servidores deverão apresentar certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios; certidões negativas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Contas do DF e da Justiça Militar, além de declarações de que o nomeado não teve mandato cassado, nem que renunciou a mandato eletivo ou foi demitido do serviço público.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a Lei da Ficha Limpa constitucional. Por 7 votos a 4, o plenário determinou que o texto integral da norma, em vigor há dois anos, deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

05/03/2012 20h07 - Atualizado em 05/03/2012 20h07

Grávidas esperam atendimento médico na porta de hospital no DF

Imagens mostram grávidas em final de gestação na porta do hospital.
Maternidade terá atendimento ampliado no próximo semestre, diz GDF.

Do G1 DF com informações do DFTV

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Imagens de um cinegrafista amador flagraram a falta de atendimento médico a mulheres grávidas no hospital de Sobradinho, no Distrito Federal.
Uma paciente, com nove meses de gestação, esperava atendimento do lado de fora do hospital.
Na tarde desta segunda-feira (5), outras mulheres grávidas também aguardavam atendimento na porta do hospital. A mulher do ajudante Davi Cosme, no nono mês de gravidez, esperava  sentada  em um  banco, na frente do hospital.
Na fila do atendimento, uma mulher com pressão alta, tinha uma recomendação médica para fazer uma cesariana. Ela já havia passado pelo posto de saúde que indicou o hospital para a cirurgia. A mulher voltou para casa sem ser atendida.
A Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho informou que o serviço de maternidade está atendendo de forma reduzida até que se inaugure uma nova área materno-infantil . A previsão é de que a obra fique pronta no primeiro semestre.
A coordenação ressalta ainda que a unidade não se recusa a prestar atendimento aos usuários. mas orienta  que as gestantes procurem outras unidades para um atendimento mais rápido até que se inaugure a nova maternidade

01/03/2012 15h01 - Atualizado em 01/03/2012 17h25

De 0 a 10, índice do governo dá nota 5,4 à saúde pública no Brasil

Só 1,9% da população vive em cidades com nota acima de 7,0.
Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério.

Tai Nalon Do G1, em Brasília

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde.
Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era nota 7,0, segundo informaram técnicos da pasta em entrevista prévia ao anúncio do índice, na terça-feira (28). Nesta quinta, ao fazer o anúncio oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não há meta. A alteração foi feita às 17h24.
A parcela dos que têm os melhores serviços públicos, segundo o índice, é menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.

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"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.
Questionado várias vezes se alguma nota seria ideal para o país, Padilha evitou citar números. Ele disse que o esforço do ministério é melhorar sempre os serviços disponíveis e que, ideal, nem a nota 10.
Na terça-feira, durante entrevista para esclarecimento sobre os critérios do IDSUS, no entanto, técnicos do Ministério da Saúde afirmaram que a nota 7,0 era um grau tido como meta do governo, em um primeiro momento.
"De 7,0 em diante é a nota que o SUS deveria ter", afirmou na ocasião Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
Segundo Padilha, não existe parâmetro internacional que se adeque ao cenário brasileiro. Metas, portanto, estão descartadas, disse.
O rankingCom pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.

Secretaria de Saúde contrata Rede Social por mais de R$ 6 milhões.

Secretaria de Saúde contrata Rede Social por mais de R$ 6 milhões.
Postado por Do cafezinho

fev 22

A Saúde pública do DF, que a bastante tempo está precária com falta de profissionais, medicamentos, equipamentos e péssimas condições de atendimento aos pacientes que em algumas unidades de saúde ficam pelos corredores das emergências aguardando atendimento, por várias horas sentados em bancos de madeira e quando faltam lugares são obrigados a esperar de pé ou escorados nas paredes do hospital e em alguns casos desistem de esperar por atendimento e voltam junto com o sofrimento para suas casas.

A situação de algumas unidades hospitalares chega a uma situação tão extrema que o Conselho Regional de Medicina após visitar a UPA de Samambaia que acabou sendo interditada pelas péssimas condições de atendimento pois não oferecias condições de trabalho aos profissionais, faltavam médicos e atendentes.

Caso não bastasse os constantes ABSURDOS divulgados rotineiramente por nosso blog sobre a Secretaria de Saúde do DF, surge então essa a publicação no Diário Oficial do DF, referente a contratação de uma rede social corporativa, isso mesmo. A secretaria contratou uma Rede Social corporativa como o Orkut, Facebook, etc… pelo valor de R$ 6.159.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta e nove mil reais)

Deixando de lado as prioridades para melhoria da rede de saúde pública que é utilizada pela população principalmente de baixa renda, que por não ter outra alternativa acabam a mingua.

Confira no Diário Oficial do Distrito Federal nº 240 de sexta-feira, 16 de dezembro de 2011:

Espécie: Contrato nº 178/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a XYS INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 10.383.485/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio as atividades de gerenciamento e moderação da rede social, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 6.159.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta e nove mil reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, lei orçamentária, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126007139300018. Elemento de Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 338003467. Nota de Empenho: 2011NE06088. Valor do empenho inicial: R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais). emitido em 28/11/2011, sob o evento 400091,na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2010-MC, da ata de registro de preços nº 028/2010-MC, decorrente do pregão eletrônico nº 028/2010-MC, no que couber, na proposta da contratada e demais disposições das leis 8.666/93 e 10520/2002. Processo: 060.012.749/2011. Data de Assinatura: 29.11.2011.
Assinam, pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MARCELO BRACONI ROCHA OLIVEIRA Testemunhas: CAROLINA REJANE DE FRANÇA THOMÉ BRAGANÇA e PATRÍCIA SILVA ARAÚJO RESENDE.