29/02/2012 18h58 - Atualizado em 29/02/2012 19h15

GDF anuncia pacote para reduzir gastos com pessoal em 2012

Objetivo é economizar R$ 153 milhões; não haverá concursos até maio.
GDF vai substituir 2 mil cargos comissionados por servidores terceirizados.

Do G1 DF

2 comentários

Secretários anunciam pacote de corte de gastos
(Foto: Káthia Mello/G1)

O governo do Distrito Federal anunciou nesta quarta-feira (29) um pacote de dez medidas para controlar o gasto com pessoal em 2012. Entre as medidas estão a suspensão de reajustes salariais para o funcionalismo e suspensão de concursos até maio. Até os salários do governador, do vice, secretários e administradores regionais vão ter redução, de 10%.
O pacote prevê ainda a substituição de 2 mil cargos comissionados por funcionários terceirizados, como forma de "driblar" o impacto dos gastos na folha de pagamento.
"Se a gente não tem essa função do cargo comissionado, nós podemos fazer a contratação desses mesmos servidores e esses salários pagos não serem contabilizados na Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o secretário de Administração, Wilmar Lacerda. Segundo o secretário, os cargos comissionados que serão substituídos são os "de baixa complexidade", como motoristas, serventes e copeiros.

Em 2011, as despesas com o pagamento de pessoal chegaram a 46,1% da receita líquida do governo. O índice é pouco menor que o "limite prudencial" definido na LRF, de 46,55%. Se esse limite for ultrapassado, a lei prevê uma série de sanções administrativas, como a suspensão de repasses de verbas federais.
O secretário Wilmar Lacerda disse que os reajustes salariais concedidos pelo GDF em 2011 acresceram R$ 735 milhões à folha de pessoal do governo. “Nós não temos mais margem de concessão, não é que a gente não queira fazer. Nós ficamos sem margem para reajustar. Ninguém vai ter aumento em 2012.”
O GDF também anunciou a suspensão de concursos públicos até maio. Novas contratações de servidores só serão feitas nas áreas de saúde, segurança e educação e nos casos de morte e aposentadorias.
Serão controladas as horas de trabalho nas áreas de segurança e saúde. Segundo o secretário Wilmar Lacerda, nessas duas secretarias, no ano passado, a despesa com as horas extras foi de R$ 160 milhões. A economia esperada é de R$ 65 milhões. “Vamos controlar as horas extras nessas pastas e não vamos aceitar mais em outras secretarias’, disse.
O corte de 10% do salário do governador, do vice-governador, de secretários de Estado e dos administradores regionais devem gerar uma economia de R$ 1,6 milhão em 2012. Nesse caso, a medida serve mais como exemplo do que para reduzir gastos.
A Secretaria de Administração vai controlar a folha de pagamento de todo o GDF. As autarquias e fundações não terão independência para realizar negociações salariais com os trabalhadores. Todas as negociações terão que passar pela secretaria.
De acordo com o porta-voz do governo, Ugo Braga, o governador Agnelo Queiroz reconhece que as medidas são "duras e sacrificantes", mas necessárias para alcançar a meta de economira de R$ 153 milhões em despesas já contratada.